Economia Regional e Urbana

    No mundo da globalização, tudo circula: dos capitais ao conhecimento. Se, por um lado, muito daquilo que transita o faz de maneira virtual, por meio de fios, cabos ou fibras ópticas, por outro, pessoas e mercadorias devem ser deslocadas fisicamente de um local para outro.

Os meios de transporte são vitais para o funcionamento do mundo moderno. Para determinar a sua eficiência, devem ser considerados vários aspectos: tecnologia e capitais disponíveis, tipo de carga, condições naturais, custo de implantação e manutenção, consumo energético, capacidade e volume de transporte, relação custo-benefício, impacto ambiental e segurança.

 

MODALIDADES DOS TRANSPORTES MULTIMODAIS:

 

As modalidades dos transportes multimodais são terrestres (carreteiros), marítimos (navios), ferroviários (trem) e aéreos (avião), que entre si levam uma determinada carga de um ponto de partida ao destino final. Pode ser feito essa entrega por dois ou mais transportes, que estarão condicionados ao OTM.

 

 

DIFERENCIAÇÃO ENTRE MULTIMODAL E INTERMODAL:

 

         O Transporte Intermodal de Cargas, ou Transporte Segmentado, é aquele que, regido por dois ou mais contratos, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino. Já o Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal – OTM.

         O conceito de Transporte Multimodal foi o definido pela Lei 9.611/98, já o termo Transporte Intermodal não possui mais base jurídica, pois, a legislação que o definiu, a Lei 6.288/75 (Lei do Container), que dispunha sobre a utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, foi expressamente revogada pela Lei 9.611/98. Embora a Lei 6.288/75 tenha sido revogada, na pratica, o Transporte Intermodal é a forma mais utilizada de transporte no Brasil e ainda não foi substituído pelo de Transporte Multimodal. Vejamos: Intermodalidade: Transporte de mercadorias em duas ou mais modalidades em uma mesma operação de transporte, onde cada transportador emite seu próprio conhecimento de transporte, responsabilizando-se individualmente pelo percurso que lhe compete;

         Multimodalidade: Vincula o percurso da carga a um único conhecimento de transporte (Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas – “CTMC”) independentemente das diferentes combinações de meios de transporte, emitido pelo Operador de Transporte Multimodal (“OTM”), o qual será o único responsável pela integralidade do serviço prestado.

 

OPERADORES DE TRANSPORTES MULTIMODAIS- OTM:

 

         Define-se o OTM como a pessoa jurídica, transportadora ou não, contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas, da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros. Este operador assume a responsabilidade pela execução desses contratos, pelos prejuízos resultantes de perda, por danos ou avaria as cargas sob sua custódia, assim como por aqueles decorrentes de atraso em sua entrega, quando houver prazo acordado.

Suas atividades incluem, além do transporte, os serviços de coleta, unitização, desunitização, consolidação, desconsolidação, movimentação, armazenagem e entrega da carga ao destinatário.

         O exercício da atividade do OTM depende de prévia habilitação e registro na ANTT. No caso de transporte multimodal de carga internacional, o OTM será beneficiário do regime especial de trânsito aduaneiro para desembaraço da carga. Para isso, deverá se licenciar na Receita Federal do Brasil.

Por sua vez, o Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas – CTMC evidencia o contrato de transporte multimodal e rege toda a operação de transporte, desde o recebimento da carga até a sua entrega no destino.

Dessa forma, cria-se a figura do Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM) com suas atribuições, sendo a principal a gestão de todas as prestações de serviço porta a porta mediante um contrato único.

 

LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES MULTIMODAIS:

 

No Brasil as rodovias são utilizadas para todo tipo de transporte, seja de curta ou longa distância. No entanto, já sabemos que esta não é a opção ideal, pois o transporte rodoviário deixa de ser economicamente atrativo para médias e longas distâncias.

As ferrovias brasileiras poderiam ser mais bem exploradas, não fosse o problema de terem bitolas de tamanhos diferentes em diferentes regiões. Assim, vemos a possibilidade de uma primeira integração, que não chega a ser multi modal, mas “multi trem”. Além disso, a maioria das ferrovias brasileiras tem o litoral como destino, e poderiam servir como fonte de carga para os portos trabalharem com o transporte por cabotagem. Aí sim começamos a falar em multimodalidade.

O transporte ferroviário é indicado quando o volume de cargas é grande, baixo valor e grande densidade (baratos e pesados, como minérios, por exemplo) e é um meio de transporte menos poluidor que os caminhões. Estes, por sua vez, em altíssima adaptabilidade com relação ao tipo de carga a ser transportada, tem ampla cobertura geográfica e exige menos custos em termos de embalagens. Mas podemos também olhar para o litoral e avaliar a possibilidade de utilizar a cabotagem como meio de transporte de cargas: é muito competitivo para produtos baratos (ferro, cimento, químicos); mas é pouco flexível e exige um tempo de transporte maior.

Se pensarmos em plataformas multimodais completas, é preciso haver a integração efetiva de pelo menos dois meios de transporte, sendo os três citados acima os mais usuais. Mas outras opções ainda existem. Confira abaixo.

No modo aéreo, apesar do alto custo, temos um tempo de transporte baixo, boa confiabilidade e é indicado para produtos de alto valor agregado. No entanto sofre, assim como nos portos, da lentidão no desembaraço da carga, devido à saturação da capacidade dos aeroportos nacionais. Por fim, temos o transporte por dutos, ou dutoviário. Estes têm uma vida útil bastante longa, requerem pouca manutenção ou mão-de-obra para o funcionamento e é bastante rápido. É usado para líquidos e gases (gás natural, químicos, dentre outros). No entanto a adaptabilidade para outros tipos de produto é quase nula e necessita de investimento inicial elevado.

 

TRANSPORTE MULTIMODAL NO BRASIL E NO MUNDO:

 

         No Brasil, a extensa área, a disponibilidade hídrica, a longa faixa litorânea e os relevos pouco acidentados não impediram a adoção de uma política de transportes apoiada nas rodovias.

Embora o sistema rodoviário, incrementado a partir da década de 60 com a expansão da indústria automobilística, seja oneroso (três vezes mais do que o ferroviário e nove vezes mais do que o fluvial, além de consumir 90% do diesel utilizado em transportes no país), responde por cerca de 64% da carga que circula no território. Como objetivou a integração inter-regional, seu desenvolvimento prejudicou a melhoria e a expansão dos transportes ferroviário e hidroviário.

         As ferrovias transportam 33% da carga (minério de ferro e granéis) e já apresentam expansão em sua malha. Para que haja uma rede de hidrovias eficiente (dada a rica e extensa hidrografia), são necessárias barragens e eclusas, além de a cabotagem precisar ser reformulada dos navios aos portos.

Na realidade, o transporte multimodal é a melhor opção para o Brasil e para o mundo, pois a associação de vários sistemas de transporte e a criação de terminais rodoviários, ferroviários e hidroviários reduziriam os fretes, aumentariam a competitividade dos produtos e permitiriam uma maior integração territorial.

         Além dos corredores de transportes (Araguaia-Tocantins, Leste, Fronteira Norte, Mercosul, Transmetropolitano, Nordeste, Oeste-Norte, São Francisco, Sudoeste), é fundamental abrir um caminho em direção ao oceano Pacífico (corredor bioceânico) para atingir os grandes mercados da Ásia e do Pacífico.

 

CONCLUSÃO:

 

Os transportes multimodais são mais eficientes para o deslocamento das cargas, aumentando a competitividade entre os produtores, pois diminui os custos, e alem da sua importância no mercado brasileiro e mundial, ainda ajuda o meio ambiente e a circulação das nossas rodovias, diminuindo o volume de transportes.

 

• REFERÊNCIAS:

 

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT. Multimodal. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/4963/Multimodal.html>

 COELHO L. C. A opção do transporte multimodal. Disponível em:<http://www.logisticadescomplicada.com/a-opcao-do-transporte-multimodal/ >

CARGO BR. Multimodal e intermodal- tudo igual, mas completamente diferente. Disponível em:< http://cargobr.com/blog/multimodal-e-intermodal-tudo-igual-mas-completamente-diferente/>

KONDO M. M. Transporte multimodal é a melhor opção para o Brasil. Disponível em:<http://vestibular.uol.com.br/ultnot/resumos/ult2768u8.jhtm >

SEIXAS A. A multimodalidade no transporte de cargas no Brasil. Disponível em:<http://www.comexblog.com.br/direito-em-foco/a-multimodalidade-no-transporte-de-cargas-no-brasil >