Economia Regional e Urbana

     O termo CIDADE DIGITAL, também conhecido como CIBERCIDADES, é oriundo de projetos governamentais, privados e da sociedade civil que visam promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.

 

Objetivo:

     Modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, atua nas seguintes frentes:

-Construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais;

- Disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras, nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação;

- Capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede;

- Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

 

     Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto em que 80 municípios foram contemplados. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, selecionando 262 municípios com população de até 50 mil habitantes.

 

Infraestrutura

 

         Independentemente do modelo tecnológico adotado, esta infraestrutura necessita ser corretamente dimensionada para o fluxo de dados, mas prevendo o rápido aumento fluxo futuro. Inicialmente, é sugerida em diferentes políticas públicas, a infraestrutura para interligar os diferentes órgãos da administração municipal, tendo em vista a economia com telecomunicações e por representar a base para a implantação de aplicativos de gestão e atendimento ao cidadão.

 

Comunicação

 

         Informação para todos é um direito básico. Neste sentido, a comunicação entre governo e sociedade é necessária. Comunicação efetiva entre a população e os diversos atores sociais, como Estado, Instituições e outros cidadãos, possibilita a formação de uma cultura digital. Promover ações de democratização ao acesso a este modelo digital e executar ações que garantam a efetividade comunicacional. Transmitir assertivamente os dados necessários para atender às demandas da sociedade é, além de comunicar, educar e induzir o desenvolvimento local. Estas duas demandas, comunicação e inclusão, são as bases para promover uma nova dinâmica social, de participação popular e desenvolvimento, fomentando a inserção de novos empreendedores na esfera virtual.

 

Conceito dinâmico

 

             Não há uma fórmula para todas as cidades, apenas diretrizes para facilitar a construção de um ecossistema de inovação para fomentar o desenvolvimento. O ideal para uma cidade digital ao iniciar a implantação de seus programas é antes de tudo, pensar em pavimentar seu caminho para tornar-se uma cidade inteligente, ou seja, aquela que utiliza as TICs para a melhoria da gestão e da vida das pessoas instantaneamente a coleta e tratamento dos dados, de forma integrada e facilitando a tomada de decisão de gestores, empresários e cidadãos. Sempre é bom lembrar: conhecimento da realidade local é a chave do sucesso. A partir deste, pensar nas soluções mais adequadas para os problemas atuais e para o futuro pode representar a diferença entre o fracasso e o sucesso deste investimento.

 

Benefícios

 

        Para garantir a comunicação, não basta apenas possuir a infraestrutura, mas também Identificar e elencar os benefícios advindos da implantação da Cidade Digital é mais amplo do que pode parecer. Pela própria natureza da iniciativa, de inovação e desenvolvimento, os benefícios estarão sempre em expansão pelas diversas dimensões da vida citadina, seja pela integração dos serviços ou pelo rápido desenvolvimento dos avanços tecnológicos e suas aplicações para melhorar a vida das pessoas. Entretanto, é relevante frisar, que embora os processos de informatização e gestão da informação de quase todas as áreas de uma cidade possam ser passíveis de investimento, cabe ao idealizador da inciativa, seja o poder público, a iniciativa privada ou entidade mista, priorizar quais devem ser as primeiras beneficiadas e planejar o futuro, para contemplar toda a cidade. Comunicação iniciativa privada favorece toda a cidade, desde processos simples como consulta de informação até campanhas de participação popular e oportunidades de negócios e empregos. E também traz a igualdade para as relações, com todo e qualquer cidadão tendo acesso às informações que desejar. Para a administração pública os benefícios em telecomunicações são muito relevantes. Com a interligação dos órgãos do município em rede, ligações telefônicas podem ser realizadas a custo zero (através de VoIP) e processos administrativos podem ser acompanhados em tempo real. Redução dos custos de transporte e interligação com Ministérios e Secretarias Estaduais podem trazer benefícios para todas as secretárias e órgãos da administração municipal. A comunicação rápida e assertiva é em si o maior benefício para a cidade, aberta e participativa.

 

Social

 

           A lógica da exclusão digital segue a mesma da exclusão social. Assim, as populações mais carentes são as que menos tem acesso à web. Assim, planejar ações que garantam a massificação do acesso à internet, proporciona condição de igualdade no acesso à informação. Benefícios nas áreas de educação, serviços públicos, empregabilidade, empreendedorismo e compartilhamento de informações e ideias passam a fazer parte de modo constante da vida de todos, realizando a inclusão social. Além disso, políticas públicas de acesso à renda e combate a pobreza passam a ser divulgadas diretamente para esses públicos e ações institucionais de ONGs e Fundações que fomentem o desenvolvimento humano passam a ser de conhecimento universal.

 

     Para a administração pública, incluir digitalmente a população traz benefícios diretos, como o reconhecimento popular, mas também indiretos, com a apropriação dos recursos digitais por parte dos munícipes, novas oportunidades econômicas surgem, trazendo ganhos para a economia do município. Outro fator importante, é que com o canal de comunicação direto com todos os públicos da cidade, existe como estabelecer políticas e metas para incluir diretamente a população em campanhas e objetivos de desenvolvimento.

 

Educação

 

         A educação sempre é beneficiada com a disponibilização da internet. O acesso ao conhecimento, à construção de novos saberes e a promoção da cultura são próprios desse meio de comunicação. Além desses fatores libertadores, o número de cursos formais e não­ formais cresce e os usuários podem apreender e desenvolver novas competências e habilidades sem necessidade de deslocamentos.

Para a administração pública, é possível obter acesso aos dados das escolas, como frequência e desempenho dos alunos, administração de materiais, carga ­horária de professores e profissionais, além de realizar matrículas online e integrar seu sistema com o Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação, facilitando capacitações e treinamentos. Com a cidade digital, os laboratórios das escolas podem se transformar em multiplicadores do saber para e com a sociedade, por meio de oficinas e cursos, e diferentes escolas da cidade podem interagir ao mesmo tempo, em uma rede de conhecimento.

 

Segurança Pública

 

       Permitem que aplicações diversas em segurança pública. Câmeras de vigilância utilizando softwares de monitoramento eletrônico capazes de identificar padrões de comportamento anômalos e alertar os responsáveis, entre outros. Para a defesa civil um sistema de informação eficaz, possibilita identificar desastres naturais ou situações adversas, como incêndios, e é possível alertar as autoridades competentes e a população com maior rapidez, diminuindo perdas e salvando vidas.

 

Economia e Empreendedorismo

      Dos suprimentos de informática foi alavancada, com especial destaque para o comércio local, e outras áreas também tiveram melhorias, pois com a economia da população em assinaturas de internet e em deslocamentos para solucionar problemas, esses recursos também foram reintroduzidos na economia local. A redução do custo de telecomunicações e de transporte das prefeituras se reverte em investimento em outras áreas, estimulando novos setores da economia a crescer.

De forma geral, em pequenos em que a prefeitura implantou a infraestrutura, os empreendedores privados podem obter grande vantagem competitiva, pois se esta infraestrutura for compartilhada com a sociedade, através de um modelo de concessão, pode-se investir em tecnologia para diminuir custos para toda a cadeia produtiva, nos setor diversos setores da economia (agricultura, indústria e serviços). Ter acesso aos softwares de gestão e serviços públicos pela web profissionaliza empresas e traz a formalidade muitos empreendedores.

 

      Para a administração pública, ser reconhecida como inovadora e preocupada com o desenvolvimento contínuo do município, é uma vantagem em uma época de competição entre cidades por investimento externo e criação de empregos. Atrair investimento é uma das motivações para melhorar o ambiente de negócios de uma cidade. A educação sempre é beneficiada com a disponibilização da internet.

 

      O acesso ao A infraestrutura necessária para a implantação das iniciativas de Cidade Digital Nos pequenos municípios que figuram no seleto grupo de Cidades Digitais, a economia Contar com um canal de informações completas do município e seus principais atrativos estimula a atividade turística e traz novas oportunidades de negócios e emprego para o município. Divulgar hotéis, restaurantes, transporte e facilitar a vida do turista com sinal wifi nos lugares mais movimentados melhora a imagem da cidade e surge um ciclo virtuoso de hospitalidade e negócios. Para a administração pública, contar com um canal turístico na internet traz ganhos de visibilidade, podendo atrair eventos e reforça a imagem positiva da cidade para seus cidadãos e visitantes.

 

Visibilidade

 

     Uma cidade com presença virtual projeta­-se para o mundo. Pessoas de qualquer parte do planeta pode obter informação sobre o município e suas características. Na imprensa, as iniciativas de Cidade Digital e seus benefícios, como programas de inclusão digital e de melhoria da gestão ganham destaque e promovem a administração municipal, e consequentemente, garantem o reconhecimento popular e maior representatividade regional para o município.

 

Mobilidade

 

      A internet encurta as distâncias, tanto sociais como físicas, também conhecido como infovia, possibilita que muitas soluções possam ser encontradas sem a necessidade de deslocamentos. Assim, inúmeras distancias deixam de ser percorridas, economizando tempo e gastos de transporte e inibindo o tráfego nas ruas. Para a administração, o planejamento de tráfego é beneficiado com o monitoramento das vias por câmeras, obtendo resultados que ajudam a planejar a implantação de semáforos inteligentes, as políticas de ciclo mobilidade e os modais mais adequados às necessidades locais, além é claro do monitoramento de acidentes, que reduz as resposta para socorro e salvamento.

 

Arrecadação

 

     Para a administração pública, os processos informatizados oferecem fácil controle sobre inadimplência de impostos. Em alguns municípios, a disponibilização do sinal gratuito de internet para a população é feita mediante a comprovação de quitação dos tributos municipais, elevando a arrecadação. Com uma nova dinâmica econômica, característica de cidade digital, há mais dinheiro na economia local, com novos negócios, nova dinâmica comercial, refletindo se nos cofres da prefeitura, com maior volume financeiro e com menor dependência de recursos federais e estaduais.

 

Sustentabilidade

 

     A formação, desenvolvimento e continuidade de uma Cidade Digital está atrelada diretamente às parceiras que este município criará. Inicialmente, os projetos deverão ser viabilizados por meio de parcerias diretas com governo federal, estadual, municipal e/ou com universidades, escolas técnicas e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e que, atuando em forma integrada, possam construir um ecossistema de cooperação e inovação.

 

Manutenção de uma Cidade Digital

 

     Trata­-se da construção de um arranjo institucional sólido e consistente, que garanta a manutenção das cidades digitais e a execução das ações específicas nos municípios. Iniciativa, grande parte dos municípios não terá condições de garantir isoladamente a manutenção e a sustentabilidade das cidades digitais. Por essa razão, faz-­se necessário estabelecer arranjos cooperativos que possibilitem a gestão compartilhada dos recursos físicos e financeiros.

 

     Em decorrência das economias de escala e especificidades técnicas desse tipo de Diversos tipos de arranjos podem ser construídos:

• Formação de consórcios públicos: um consórcio é formado exclusivamente por entes da federação, podendo assumir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. Em ambos os casos deve ser constituída uma associação pública que pode assumir natureza autárquica, no caso dos consórcios de direito público, ou como entidade sem fins lucrativos, no caso dos consórcios de direito privado. Além disso, o consórcio público tende a reduzir sobre maneira a extinção ou quebra de contratos, uma vez as consequências jurídicas e financeiras são bem maiores do que no caso dos instrumentos convencionais de parcerias entre os entes da federação, como é o caso dos convênios e termos de parceria;

• Parceria com instituições sem fins lucrativos ou empresas públicas: o município como forma de sustentabilidade ao projeto, poderá formalizar parcerias com empresas públicas ou instituições sem fins lucrativos para manutenção da rede com recursos previstos no orçamento municipal e das instituições parceiras;

• Concessão da infraestrutura: nesta modalidade o município poderá proceder à concessão da rede às empresas privadas para exploração comercial da mesma, oferecendo como contrapartida a manutenção e ampliação da Cidade Digital, sem degradação da rede original.

 

Tecnologias

 

      Apresentamos as mais comuns entre os municípios: Redes Wi­Fi e WiMesh As tecnologias de redes digitais de acesso variam de cidade para cidade. A seguir, As primeiras cidades digitais foram criadas usando a tecnologia de redes sem fio Wi­Fi, na faixa de 2,4 GHz, principalmente por que essa faixa pode ser utilizada sem a necessidade de obtenção de licença da Anatel. Além disso, com a grande popularização do Wi­Fi, o custo de construção dessas redes tornou-­se um grande fator facilitador para o projeto.

 

      Com o aparecimento da tecnologia WiMesh, as redes Wi­Fi puderam ter a sua cobertura ampliada, o que facilitou também o seu crescimento. Redes WiMax Com o desenvolvimento das redes sem fio, surgiu um novo padrão, chamado WiMax. Este pretende ser uma solução mais confiável e com maior capacidade para a criação de redes digitais de acesso, seja para interligar o governo ou fornecer acesso gratuito à internet, estações rádiobase, permitindo assim um acesso mais seguro e confiável à rede. Além disso, caso se decida fornecer o mesmo tipo de serviço para a zona rural, essa tecnologia também permite criar rede com maior cobertura para atender esses usuários.

 

Redes Mistas

 

    Com essa tecnologia, é possível implantar redes em cidades pequenas com poucas. As redes mistas são aquelas que utilizam infraestrutura de fios ou mesmo ópticas para formar o núcleo central da rede, e utilizam os acessos sem fio para chegar aos usuários finais, sejam eles do governo ou a população. Infraestrutura de uma Cidade Digital é implantada por conexões entre órgãos, equipamentos públicos locais e à Internet por meio de uma rede metro ethernet, formando um anel de fibra óptica que conectará órgãos e equipamentos públicos (pontos de acesso de governo), de acordo com as especificidades de cada município e permite a instalação de pontos públicos de acesso à Internet para uso livre e gratuito pela população, além da instalação de solução de gerenciamento da infraestrutura para o funcionamento da rede.

 

    As cidades apresentadas nos mapas estaduais são definidas por meio de sistematização de dados de municípios que possuem características necessárias para a constituição de uma cidade digital, tendo como base a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações de veículos oficiais de comunicação das prefeituras e governos estaduais. Os critérios para a indicação de cidade digital partem do princípio de que estes municípios atendam, no mínimo: o fornecimento de sinal de internet (Wi­Fi) gratuito para os cidadãos, em sua totalidade ou em determinada área; e/ou, disponibilidade de ferramentas e infraestrutura de governo eletrônico (e­gov), como serviços de atendimento via web ou ligação de órgãos e prédios públicos por meio de cabeamento óptico. Sistema UNI: Viçosa do Ceará, Crateús e Barreira integram o Sistema UNI, a rede social das cidades digitais. Isto quer dizer, que os municípios possuem um perfil com informações editadas por técnicos da própria prefeitura e que também utiliza as ferramentas de interação desta plataforma.

 

Cinturão Digital do Ceará.

 

    A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) é responsável pelo programa Cinturão Digital do Ceará (CDC). O CDC constitui de uma infraestrutura de 3.000 Km de fibra óptica com capacidade de cobertura de 90% da população urbana do Estado, sendo a maior rede pública de banda larga do Brasil. A determinação do governador Cid Gomes de dar ao CDC a importância de projeto estratégico para o Estado, levou à construção de uma rede de transmissão de dados pioneira e que já é vista como modelo para outros estados.

 

    O Cinturão permite a conectividade dos cidadãos em alta velocidade. Serviços públicos já estão sendo beneficiado com aplicações de telemedicina, educação à distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância, entre muitos outros. Trinta e nove prefeituras tiveram seus projetos aprovados para se conectarem ao Cinturão Digital do Ceará, as prefeituras poderão transportar até 150 Mbps por proposta apresentada. Em contrapartida o município deve instalar e manter acesso à internet nas escolas e nas praças da sede por meio de Wi­Fi.

 

      Os municípios beneficiados são: Apuiares, Ararenda, Araripe, Barreira, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim,, Capistrano, Carire, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Coreau, Crateus, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icapui, Ipaporanga, Ipueiras, Itaitinga, Itapipoca, Itarema, Jaguaribara, Jaguaribe, Maranguape, Massapê, Milha, Mombaça, Mucambo, Novo Oriente, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Quiterianópolis, Quixeló, Quixeramobim, Redenção , Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tianguá, Uruburetama, Uruoca, Varjota. As prefeituras beneficiadas se juntarão a Banabuiú, Sobral, Viçosa do Ceará, Tauá e Quixadá, que foram conectadas em 2012. Hoje o cinturão conta com 24 fibras, mas apenas oito estão em uso.

 

Tauá

 

      Em relação à evolução no nível de digitalização das cidades do país, Tauá ganha destaque, onde a mesma é a PRIMEIRA do Ceará e a DÉCIMA SÉTIMA do Brasil, segundo a revista WIRELESS MUNDI. A Revista divulgou o Índice Brasil de Cidades Digitais em 2012 que mostra a evolução no nível de digitalização das cidades do país. Os índices comprovaram que em um ano houve um expressivo avanço no país no nível de digitalização das cidades, com um aumento médio de 22% na pontuação do Índice Brasil de Cidades Digitais entre a edição de 2011 e a de 2012.

 

    Tauá conseguiu a proeza de implementar uma infraestrutura que permite acesso à internet em 100% da sua área, que se estende por quatro mil quilômetros quadrados. Hoje a cearense Tauá, a 360 quilômetros de Fortaleza, garante tanto na zona urbana como na rural o acesso gratuito à internet para seus cidadãos. A velocidade oferecida na rede municipal é, em média, de 500 kbps, quando o acesso é gratuito, e vai até 4 Mbps, nos planos privados. Segundo o secretário, a medida contribui para subsidiar o acesso gratuito.