Economia Regional e Urbana
O desenvolvimento Economico e social no Brasil e no mundo
1. DADOS SOBRE AS ATUAIS FAVELAS BRASILEIRAS
Segundo o Diretor Geral da Aliança das Cidades, William Cobbett,o caminho para que aja cidade sem favelas é reconhecer a importância da sua população economicamente, politicamente e socialmente. As favelas do país manipulam mais de 60 bilhões de reais por ano, dessa forma, influência fortemente na economia nacional e merecem o mesmo cuidado do estado das demais áreas das cidades. O Brasil apesar de viver um crescimento econômico não consegue levar esse desenvolvimento as comunidades mais carentes, por conta da concentração e acumulação do capital na mão de poucos.
2. INTERFÊRENCIA DAS FAVELAS NA ECONOMIA
Em Brasília o alto nível de criminalidade ao redor da capital do país é efeito do grande número de concentrações habitacionais que existem, o condomínio Sol Nascente, localizado na Ceilândia é exemplo disso, e foi considerado pelo IBGE como a maior favela da américa Latina. Em Belém, capital do Pará, metade da população reside em favelas. Na capital paulista foi constatada em 2007 que haviam 1538 favelas.
3. ALIANÇA DE CIDADES
A Aliança de Cidades está presente no Brasil desde 2001, trabalhando em conjunto com autoridades municipais, estaduais e federais na área de habitação de interesse social e urbanização de favelas e assentamentos precários, assim como na formulação e implementação de ferramentas de planejamento urbano e disseminação de conhecimento. O Brasil entrou formalmente para a Aliança de Cidades em 2003. Desde então, a parceria tornou-se um elemento fundamental no fortalecimento das abordagens nacionais à urbanização de favelas e nas políticas habitacionais que beneficiem os pobres em todo o país. Isto tem sido feito principalmente através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o banco de desenvolvimento urbano e habitacional do país. A Aliança de Cidades tem um escritório regional em São Paulo. Também foram iniciadas parcerias com os municípios de Diadema e Salvador nas áreas de desenvolvimento urbano e financiamento habitacional, e com o estado de Minas Gerais para a gestão metropolitana e a redução da pobreza na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em nível internacional, a Aliança de Cidades tem dado um apoio inovador para a cooperação tripartite em urbanização de favelas, o que criou importantes oportunidades para políticas de aprendizado e melhorias. A cooperação facilitada pela Aliança de Cidades entre Brasil, Itália e Moçambique está gerando uma interação positiva em todas as esferas de governo dos três países. Juntamente com o World Bank Institute, a Aliança de Cidades também está contribuindo para o diálogo entre os governos da índia, do Brasil, e da África do Sul na área de assentamentos humanos no marco do acordo de livre comércio entre índia, Brasil, e África do Sul (IBAS).
4. BENEFICIOS DA URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS
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Elevação da qualidade de vida das pessoas, moradoras em locais que se transformam em bairros populares;
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Melhoria na escolaridade e na renda;
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Diminuição de gastos com saúde e dos prejuízos decorrentes de ligações clandestinas;
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Aquecimento do comércio e de serviços no local e no entorno;
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Valorização imobiliária para toda a região;
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Cobrança da contribuição de melhoria ou maior arrecadação de IPTU.
5. URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS NO RIO DE JANEIRO
Dados recentes (IBGE, 2010) indicam a presença de aproximadamente 425 mil domicílios em 763 aglomerados chamados “subnormais” (onde se incluem as favelas, loteamentos irregulares e assentamentos sem infraestrutura ou propriedade da terra) no Rio de Janeiro. Os números indicam que em torno de 1,5 milhões de pessoas habitam em áreas informais na cidade, ou aproximadamente 25% do total da população carioca. O primeiro recenseamento de favelas, de 1948, apontava a existência de aproximadamente 35 mil domicílios, 138 mil habitantes, ou 7% da população total. Este expressivo aumento reflete a tortuosa trajetória da população pobre em relação à oferta de moradia.
5.1 PAC Complexo do Alemão
A questão das favelas no Rio de Janeiro ganhou novo impulso recentemente no segundo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2007-10), quando foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (lançado em janeiro de 2007) para estimular o desenvolvimento econômico e social do país através do investimento em infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.
O Complexo do Alemão localiza-se na região da Serra da Misericórdia, Zona Norte do Rio de Janeiro, possui uma população de aproximadamente 80 mil pessoas que habitam na conurbação de 15 favelas.O Plano do Complexo do Alemão surgiu como consequência dos conhecimentos adquiridos nas experiências com as grandes favelas e se apresenta como um Plano Diretor. As intervenções do PAC no Complexo do Alemão, com valor global de R$ 896 milhões (US$ 392 milhões), fazem uso desse estudo anterior agregando alterações, nas quais a mobilidade ganha destaque com a implantação do primeiro teleférico em favelas no Rio de Janeiro.
O sistema de teleférico inclui também o conceito de “Estação Social” que abriga equipamentos comunitários, com a proposta de funcionarem como “polos de cidadania”, com espaços de lazer, educação e cultura.
Outra percepção que o teleférico permite é a visão de cima, feita pelo turista ou pelo próprio morador. O primeiro tem passado a utilizar o teleférico como meio de conhecer ambiências antes quase impossíveis de visitar, enquanto que, para os moradores, vem se constituindo numa valorização daqueles que têm suas casas em seu percurso.
5.2 PAC Pavão-Pavãozinho/Cantagalo
As comunidades do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo constituem duas favelas conturbadas e estão localizadas no coração da Zona Sul carioca, na encosta sul da Serra de Copacabana-Botafogo, nos limites entre os bairros de Ipanema e Copacabana, a partir de onde se fazem seus acessos.
Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, 2010
As obras do PAC, lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, constituíram-se, na primeira intervenção de caráter global nestas comunidades.Avalia-se que o maior problema para a mobilidade dos habitantes do Cantagalo/ Pavão-Pavãozinho está no forte pendente do local, com diferença de nível, a partir das ruas íngremes de acesso, de mais de 100 metros. A ausência de um sistema viário contínuo é tratada no projeto de forma a dar maior conectividade com a cidade formal.
Além da instalação de redes de esgoto e sua ligação às redes formais, a instalação de uma estação elevatória e um novo reservatório de água. A abertura de novas vias que alcançam até o topo da comunidade e a implantação de um elevador, em duas torres, de 64 e 26 metros de altura, interligado à estação de metrô General Osório, consistem nas intervenções de maior envergadura, além do tratamento das escadarias existentes e a urbanização dos espaços públicos com a implantação de pequenas praças ao longo dos percursos.
5.3 PAC Rocinha
A Rocinha talvez seja a mais populosa e densa favela do Rio de Janeiro. Está composta por mais de 20 sub-bairros que contabilizam, segundo Censo Domiciliar realizado pelo trabalho social do PAC (2008/2009), 98.319 habitantes em 34.576 domicílios, com uma densidade de 2,9 hab/domicílio (GOVERNO DO ESTADO, 2012:79). Está localizada na encosta dos morros Dois Irmãos e Cochrane, entre os bairros de São Conrado e Gávea, que, junto com outros bairros vizinhos, acumulam a maior renda per capita, na Zona Sul da cidade.
As intervenções do PAC têm origem no projeto escolhido através de Concurso Nacional de Ideias para a Urbanização da Rocinha, promovido pelo Governo do Estado através da SEMADUR – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil.
As principais diretrizes apresentadas no concurso se baseavam em uma forma participativa de atuação para a urbanização de valas, a criação de acessos, a integração aos bairros vizinhos e a delimitação de uma área exemplar de atuação no miolo da comunidade.
As obras do PAC na Rocinha ocorreriam a partir de março de 2008, e alcançariam o valor de R$ 267 milhões (US$ 116,8 milhões). O conjunto de obras que compõem o PAC Rocinha pode ser classificado em três esferas: a construção de novos prédios para serviços e equipamentos públicos – como creche, biblioteca e equipamentos esportivos –, as ações de urbanização, acessibilidade e saneamento e, enfim, a construção de unidades habitacionais.
Entre as ações definidas para urbanização, acessibilidade e saneamento estão: a construção de uma nova passarela da Rocinha – projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer; o alargamento e a urbanização da Rua 4 – definida como área exemplar e acesso importante a vários sub-bairros; a criação de um sistema composto por cinco planos inclinados que possibilitará aos moradores se deslocarem da Gávea até São Conrado à pé, superando os trechos mais difíceis; entre outras medidas de reorganização e requalificação dos espaços públicos.
Entre as intervenções que se apresentam como grande destaque está o alargamento da Rua 4, um antigo beco que variava de 60 cm a 80 cm de largura.
O sistema de planos inclinados, do qual fala o arquiteto, busca suavizar e encurtar os longos percursos que alguns moradores fazem para chegar às suas casas.
6. PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO (PLANHAB)
A Aliança de Cidades apoiou a elaboração do primeiro Plano Nacional de Habitação do Brasil, que estabelece objetivos e metas para atender às necessidades de moradia de uma população seleta das classes socioeconômicas mais baixas e da classe média emergente em um período de 15 anos. O Plano Nacional de Habitação foi o primeiro passo rumo a um novo modelo de subsídios implementados através do programa Minha Casa, Minha Vida, que objetiva construir um milhão de moradias populares para famílias de mais baixa renda. Um marco de referência para a política habitacional brasileira, o programa amplia de forma significativa o nível de subsídios individuais e a disponibilidade de verbas para subsídios e financiamento. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida que tem a meta de entregar 3 milhões de moradias entre 2015 e 2018, sendo que dessas, 350 mil unidades habitacionais ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem sob as mesmas condições vigentes hoje.
6.1 O QUE É:
O PlanHab, articulado aos instrumentos de planejamento e orçamento, é parte de um processo de planejamento de longo prazo para equacionar as necessidades habitacionais do país, com previsão de revisões periódicas. Foi elaborado para orientar o planejamento das ações públicas e privadas no setor habitacional durante 15 anos, com o objetivo de direcionar, da melhor maneira possível, recursos para o enfrentamento das necessidades habitacionais do país e de apresentar estratégias para os eixos estruturadores da política habitacional. As ações estratégicas propostas pelo Plano estão definidas em quatro eixos:
- Modelagem de subsídios e alavancagem de financiamentos
para população de baixa renda;
- Organização institucional e ampliação dos agentes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social;
- Propostas e mecanismos de fomento para a cadeia produtiva
da construção civil;
-Incentivos à adoção de mecanismos de política territoriale fundiária para ampliação de áreas para habitação de interesse social.
7. OBJETIVOS:
O compromisso com a construção de canais institucionais de participação social constituiu um dos pilares do PlanHab e sua formulação, entre agosto de 2007 e dezembro de 2008, contou com ampla e efetiva participação, um esforço conjunto por parte de órgãos do governo, conselhos consultivos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Esse processo coletivo envolveu um conjunto de reuniões e debates – com todos os segmentos da sociedade brasileira envolvidos com a questão habitacional – em diferentes fóruns e instâncias de participação em todas as regiões do país. Visa atender a universalização do acesso à moradia digna, em particular para a população de baixa renda, por meio de uma política de subsídios, bem como reforçar a capacidade institucional dos agentes públicos, privados e sociais, e buscar a ampliação das fontes de recursos.
Neste sentido, o Plano pretende abranger todo o ciclo de produção do bem imóvel, desde o planejamento urbano até a viabilização da demanda, identificando os gargalos apresentados em cada etapa e propondo alternativas para seu enfrentamento, ou seja, desde medidas de estímulo à produção como à demanda.
Cabe ao Ministério das Cidades a missão de articular e qualificar os diversos entes federativos na montagem e implementação das estratégias para equacionar os problemas urbanos das cidades brasileiras. Nesse sentido, temse caminhado para uma forte pactuação federativa, o que tem proporcionado consolidação e ampliação da atuação articulada de programas e recursos das três esferas de governo para uma política habitacional sincronizada e comprometida, além do fortalecimento institucional do setor.
A evolução rumo à efetiva implementação do PlanHab fortalece o novo arcabouço institucional introduzido a partir da Política Nacional de Habitação, estabelecendo os pilares básicos para consolidar e viabilizar a continuidade de uma política habitacional que visa maximizar as potencialidades dos entes federativos para enfrentar os grandes desafios do setor e, especialmente, para garantir o acesso à moradia digna à população de mais baixa renda.
REFERENCIAS
http://habitao-social.blogspot.com.br/2007/08/cidades-populosas-so-um-desafio-para.html
https://www.youtube.com/watch?v=mS_PjwaqZYE
http://www.soubrasilia.com/brasilia/a-maior-favela-da-america-latina-esta-em-brasilia/
https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2011/09/16/urbanizacao-de-favelas-procedimentos-de-gestao/ https://www.citiesalliance.org/sites/citiesalliance.org/files/CA_Images/CA_BrazilFactsheet_Portuguese_0.pdf
http://www.sst.sc.gov.br/arquivos/id_submenu/230/avancos.pdf